No último dia 7 de julho, o Bloco de Esquerda apresentou um pedido de agendamento para discutir a proposta de lei que visa garantir a igualdade no acesso ao casamento civil e à adoção por casais do mesmo sexo. O pedido contou com o apoio do Partido Socialista (PS), do Partido Comunista Português (PCP) e do partido Livre, mas acabou sendo rejeitado “por maioria”.
A proposta de lei, que foi apresentada pelo Bloco de Esquerda, tem como objetivo garantir que todos os casais, independentemente da sua orientação sexual, tenham os mesmos direitos e deveres no que diz respeito ao casamento e à adoção. Atualmente, em Portugal, os casais do mesmo sexo já podem se casar, mas ainda enfrentam dificuldades quando o assunto é adoção. Com essa proposta, o Bloco de Esquerda pretende acabar com essa desigualdade e garantir que todos os casais possam ter uma família legalmente reconhecida.
O pedido de agendamento foi feito durante uma reunião da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, onde a proposta de lei já havia sido aprovada na generalidade. No entanto, o pedido acabou sendo rejeitado “por maioria”, com os votos contra do Partido Social Democrata (PSD) e do Centro Democrático Social – Partido Popular (CDS-PP).
Essa rejeição, no entanto, não desanima os partidos que apoiam a proposta. O PS, que é o partido do governo atualmente, já havia se comprometido a votar a favor da proposta caso ela chegasse ao plenário da Assembleia da República. O PCP e o Livre também manifestaram seu apoio à proposta e afirmaram que continuarão lutando para que ela seja aprovada.
O Bloco de Esquerda, por sua vez, lamentou a rejeição do pedido de agendamento, mas reforçou sua determinação em continuar lutando pela igualdade de direitos. De acordo com a deputada Sandra Cunha, do Bloco de Esquerda, “é inaceitável que ainda existam casais que não possam adotar por causa da sua orientação sexual. Isso é uma clara violação dos direitos humanos e vamos continuar lutando até que essa realidade seja mudada”.
A rejeição do pedido de agendamento também gerou indignação e críticas por parte de ativistas e da comunidade LGBT+. Em comunicado, a ILGA Portugal (Associação para a Intervenção pela Diversidade Sexual) afirmou que “a rejeição do pedido de agendamento é um retrocesso e uma falta de respeito aos direitos humanos e à igualdade de direitos”. A associação também destacou que Portugal é um dos poucos países da Europa que ainda não permite a adoção por casais do mesmo sexo.
Apesar da rejeição do pedido de agendamento, a proposta de lei ainda pode ser discutida e votada no plenário da Assembleia da República. Para isso, é necessário que um grupo parlamentar apresente um requerimento para que a proposta seja incluída na ordem do dia. O Bloco de Esquerda já afirmou que irá continuar lutando para que isso aconteça.
É importante destacar que a igualdade de direitos é um princípio fundamental em uma sociedade democrática e inclusiva. Todos os cidadãos e cidadãs devem ter os mesmos direitos e deveres, independentemente de sua orientação sexual. A rejeição do pedido de agendamento é um retrocesso nessa luta por igualdade, mas não deve desanimar aqueles que acreditam em um mundo mais justo e igualitário.
Por isso, é fundamental que a sociedade continue se mobilizando e pressionando os
