Várias organizações não-governamentais (ONG) que apoiam pessoas migrantes condenaram hoje o que consideram ser uma “guerra aos migrantes” perpetrada pela União Europeia (UE). Em uma declaração conjunta, essas ONGs enfatizam a necessidade urgente de reverter as políticas migratórias e fronteiriças adotadas no ano passado, que têm causado consequências devastadoras para os migrantes e refugiados que tentam entrar na Europa em busca de segurança e uma vida melhor.
As ONGs afirmam que a política migratória da UE está se tornando cada vez mais restritiva e desumana, colocando em risco a vida de milhares de pessoas. Desde que a pandemia de COVID-19 foi declarada, os países da UE fecharam suas fronteiras e adotaram medidas de bloqueio que dificultaram ainda mais a entrada de migrantes e refugiados. Além disso, as políticas de asilo da UE têm sido cada vez mais limitadas, com a implementação de um sistema de “proteção regional” que transfere a responsabilidade para países fora da UE, como a Turquia. Essas políticas violam os direitos fundamentais dos migrantes e refugiados, incluindo o direito à vida, à liberdade e à proteção de suas famílias.
As ONGs também expressam preocupação com as ações de alguns países da UE, que têm tomado medidas extremas para impedir a entrada de migrantes em seus territórios. Isso inclui o uso da violência pela polícia e as forças fronteiriças, bem como a detenção e deportação de migrantes em massa, muitas vezes sem considerar suas necessidades de proteção. Além disso, a União Europeia tem sido criticada por assinar acordos controversos com países terceiros, como a Líbia, para conter o fluxo migratório, apesar das violações de direitos humanos nesses países.
Essas ações da UE e de seus Estados membros são uma clara violação dos princípios do direito internacional e das obrigações de proteção dos direitos humanos. O impacto dessas políticas é especialmente sentido pelos migrantes e refugiados mais vulneráveis, incluindo mulheres, crianças, pessoas LGBT+ e pessoas com deficiência, que enfrentam riscos adicionais e são frequentemente excluídos dos processos de asilo e migração.
As ONGs afirmam que as políticas e ações da UE alimentam uma narrativa negativa sobre os migrantes e refugiados, perpetuando o medo e a desinformação e criando uma atmosfera hostil para aqueles que buscam proteção e oportunidades na Europa. Isso também tem um impacto negativo na sociedade como um todo, enfraquecendo a coesão e a solidariedade entre os países membros da UE.
Portanto, as ONGs exigem que a União Europeia assuma sua responsabilidade moral e legal de proteger os direitos dos migrantes e refugiados. Em vez de políticas restritivas, é necessário promover medidas que abordem as causas fundamentais da migração forçada, incluindo conflitos armados, pobreza e desigualdade. Além disso, os processos de asilo e migração devem ser justos, transparentes e respeitar plenamente os direitos humanos, garantindo que todas as pessoas tenham acesso à proteção e a opções de integração em suas novas comunidades.
Por fim, as ONGs reforçam que os migrantes e refugiados são parte integral da sociedade europeia e trazem benefícios econômicos, culturais e sociais para os países de acolhimento. É imperativo que a União Europeia e seus Estados membros reconheçam isso e trabalhem juntos para construir uma política migratória justa e
