No dia 13 de novembro de 2019, a Ministra do Ambiente portuguesa, João Pedro Matos Fernandes, discursou na 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, conhecida como COP30, que está a decorrer na cidade de São Paulo, no Brasil. Em seu discurso, a ministra destacou a importância da ação imediata e conjunta para combater as alterações climáticas, lembrando que Portugal é um dos países europeus mais afetados por essas mudanças.
Durante sua intervenção, a ministra relembrou que Portugal tem enfrentado frequentemente fenómenos extremos relacionados com as alterações climáticas, como incêndios florestais, erosão do litoral e cheias. Ela ressaltou a urgência de medidas concretas para mitigar e adaptar esses efeitos, afirmando que “a adaptação às alterações climáticas é uma prioridade absoluta para o Governo português”.
Portugal tem vivenciado um aumento significativo na frequência e intensidade de incêndios florestais nos últimos anos, causando danos ambientais e sociais irreparáveis. A ministra enfatizou que essa é uma questão global, mas que cada país deve assumir sua responsabilidade e tomar medidas concretas para combater o problema. Nesse sentido, Portugal tem adotado ações de prevenção, como a reflorestação de áreas destruídas pelo fogo e a implementação de medidas de gestão e planeamento florestal.
Outro problema grave que Portugal tem enfrentado é a erosão do litoral, que tem afetado diversas regiões do país. A subida do nível do mar e a intensificação de tempestades têm causado perda de praias e danos em infraestruturas costeiras. A ministra ressaltou que o Governo português tem trabalhado em projetos de proteção costeira e na implementação de estratégias de adaptação para minimizar esses impactos.
Além disso, as cheias são outro fenómeno que tem preocupado Portugal. No início deste ano, o país enfrentou uma das suas piores cheias das últimas décadas, causando danos materiais e humanos. A ministra destacou que o Governo está a investir em medidas de gestão de bacias hidrográficas e na construção de infraestruturas de defesa contra cheias, mas reforçou a necessidade de ações concertadas a nível global para enfrentar esse problema.
A COP30 é um momento importante para a discussão e tomada de decisões relacionadas com as alterações climáticas, e a ministra destacou que Portugal tem desempenhado um papel ativo nesse processo. Em junho deste ano, o país apresentou a sua Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC) para o período entre 2021 e 2030, que prevê um investimento de 1,8 mil milhões de euros em medidas de adaptação.
A ministra salientou que Portugal tem também assumido um papel de liderança no combate às alterações climáticas a nível internacional, sendo um dos primeiros países a ratificar o Acordo de Paris, em 2016. Além disso, o país tem vindo a investir em energias renováveis e na descarbonização da economia, com o objetivo de alcançar a neutralidade carbónica até 2050.
No discurso, a ministra também enfatizou a importância da cooperação e do diálogo entre países, setores e sociedade civil para enfrentar as alterações climáticas. “Somente juntos poderemos alcançar resultados efetivos e alcançar um mundo mais sustentável para as gerações futuras”, afirmou.
Em suma, a intervenção da ministra do Ambiente na COP30 foi um importante momento para
