O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou nesta segunda-feira (18) o diploma que prorroga as concessões de três casinos em Portugal. A decisão foi tomada sem a participação do primeiro-ministro, António Costa, que havia anunciado anteriormente que não estaria presente na deliberação.
A promulgação do diploma, que foi aprovado pelo Parlamento em julho deste ano, permitirá a continuidade das atividades dos casinos de Lisboa, Estoril e Figueira da Foz por mais 10 anos. A medida foi recebida com entusiasmo pelos empresários do setor, que destacaram a importância dos casinos para a economia do país.
O presidente da Associação Portuguesa de Casinos, Mário Assis Ferreira, afirmou que a decisão de Marcelo Rebelo de Sousa é um sinal positivo para o setor, que passa por um momento difícil devido à pandemia de Covid-19. Ele ressaltou que os casinos geram empregos diretos e indiretos e contribuem para o crescimento do turismo em Portugal.
Além disso, a prorrogação das concessões também trará benefícios para o Estado, que arrecada impostos com as atividades dos casinos. Segundo dados da Associação Portuguesa de Casinos, em 2019, foram pagos mais de 80 milhões de euros em impostos pelos casinos, o que representa uma importante fonte de receita para o país.
O presidente da Associação também destacou a importância dos casinos para o desenvolvimento de outras atividades econômicas, como a hotelaria e o comércio local. Ele ressaltou que a prorrogação das concessões trará mais segurança jurídica para os investidores e permitirá a continuidade dos investimentos no setor.
A decisão de Marcelo Rebelo de Sousa foi elogiada por representantes do setor turístico e empresarial. O presidente da Confederação do Turismo de Portugal, Francisco Calheiros, afirmou que a prorrogação das concessões é uma medida fundamental para a recuperação do turismo no país. Ele destacou que os casinos são um importante atrativo para os turistas, especialmente os estrangeiros, e contribuem para a diversificação da oferta turística em Portugal.
O presidente da Confederação Empresarial de Portugal, António Saraiva, também se mostrou satisfeito com a decisão do Presidente da República. Ele afirmou que a prorrogação das concessões é uma medida que vai ao encontro dos interesses do país e da economia, e que demonstra a importância do diálogo entre o setor público e privado.
A promulgação do diploma também foi bem recebida pela população, que vê nos casinos uma forma de entretenimento e lazer. Muitos moradores das cidades onde estão localizados os casinos destacaram a importância desses estabelecimentos para a dinamização da economia local e para a criação de empregos.
O presidente Marcelo Rebelo de Sousa, ao promulgar o diploma, reforçou a importância dos casinos para a economia e para o turismo em Portugal. Ele destacou que a decisão foi tomada após uma análise cuidadosa de todos os aspectos envolvidos e que a prorrogação das concessões é uma medida que vai ao encontro dos interesses do país.
O primeiro-ministro António Costa, por sua vez, justificou a sua ausência na deliberação, afirmando que não era necessário a sua presença, uma vez que o diploma já havia sido aprovado pelo Parlamento. Ele reforçou a importância dos casinos para a economia e destacou a necessidade de se manter um diálogo aberto com o setor.
Em resumo, a promulgação do diploma que prorroga as concessões de três casinos em Portugal é uma medida positiva e que trará benefícios para a economia, para o
