A despesa fiscal associada ao regime do residente não habitual atingiu um valor recorde em 2023, alcançando a marca de 1.516 milhões de euros. Este número representa um aumento de 25% em relação ao ano anterior e corresponde a 58,4% da despesa fiscal do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS).
Este regime, criado em 2009, tem como objetivo atrair investidores e profissionais qualificados para Portugal, oferecendo benefícios fiscais atrativos. Com a sua implementação, o país tem conseguido atrair um grande número de estrangeiros, que contribuem para o crescimento económico e para a criação de empregos.
O aumento da despesa fiscal associada ao regime do residente não habitual é um reflexo do sucesso desta iniciativa. Em 2023, o número de beneficiários deste regime aumentou em 20%, atingindo um total de 27.497 pessoas. Este número representa um aumento significativo em relação ao ano anterior, que contava com 22.912 beneficiários.
Além disso, a despesa fiscal do IRS também registou um aumento de 8,5% em 2023, atingindo um total de 2.596 milhões de euros. No entanto, é importante destacar que a despesa fiscal associada ao regime do residente não habitual representa mais da metade deste valor, o que demonstra a sua importância para a economia portuguesa.
Este regime tem sido um fator determinante para atrair investimento estrangeiro para Portugal. Muitos dos beneficiários deste regime são empresários e investidores que escolhem o país para estabelecer os seus negócios e investir em diferentes setores da economia. Além disso, também tem sido uma forma de atrair profissionais altamente qualificados, que contribuem para o desenvolvimento de áreas como a tecnologia, a ciência e a inovação.
Outro fator importante a destacar é o impacto positivo deste regime na criação de empregos. Com a chegada de novos investidores e profissionais qualificados, surgem novas oportunidades de trabalho, o que contribui para a redução do desemprego e para o crescimento da economia.
Além disso, o regime do residente não habitual também tem sido uma forma de atrair pessoas que procuram um estilo de vida mais tranquilo e com uma boa qualidade de vida. Portugal tem sido reconhecido internacionalmente como um dos melhores países para se viver, com um clima agradável, paisagens deslumbrantes e uma cultura rica e diversificada. Com este regime, o país tem conseguido atrair pessoas de diferentes nacionalidades, que escolhem Portugal como o seu novo lar.
É importante destacar que este regime tem sido um sucesso não apenas para Portugal, mas também para os beneficiários. Com benefícios fiscais atrativos, estes profissionais e investidores têm conseguido poupar uma quantia significativa em impostos, o que lhes permite investir mais no país e contribuir para o seu desenvolvimento.
No entanto, é importante salientar que este regime tem sido alvo de algumas críticas e polémicas. Alguns argumentam que este regime beneficia apenas os mais ricos e que não contribui para a redução das desigualdades sociais. No entanto, é importante lembrar que este regime tem sido um fator determinante para o crescimento económico e para a criação de empregos, o que beneficia toda a sociedade.
Em suma, a despesa fiscal associada ao regime do residente não habitual tem registado um crescimento significativo, demonstrando o sucesso desta iniciativa. Com benefícios fiscais atrativos, Portugal tem conseguido atrair investidores e profissionais qualificados, que contribuem para o crescimento económico e para a criação de empregos. Além disso, este regime também tem sido uma forma de atrair pessoas que procuram um estilo de vida mais tranquilo e
