Um grupo de peritos do Conselho da Europa está pedindo a Portugal que tome medidas urgentes para combater a violência doméstica e sexual no país. Em um relatório recente, o grupo destacou a necessidade de uma formação obrigatória para juízes, a fim de evitar sanções brandas e desproporcionais em casos de violência contra mulheres e crianças.
O relatório, elaborado pelo Grupo de Peritos sobre Ação contra a Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica (GREVIO), aponta que Portugal ainda enfrenta grandes desafios no combate à violência de gênero. Apesar dos esforços do governo e da sociedade civil, o número de casos de violência doméstica e sexual continua alarmante, com uma média de duas mulheres mortas por semana no país.
Uma das principais preocupações do GREVIO é a forma como os casos de violência doméstica e sexual são tratados pelo sistema de justiça português. De acordo com o grupo de peritos, muitas vezes os juízes aplicam sanções brandas e desproporcionais aos agressores, o que pode levar a uma sensação de impunidade e encorajar a repetição desses atos violentos.
Por isso, o GREVIO recomenda que o governo português torne obrigatória a formação dos juízes em questões de gênero e violência doméstica e sexual. Essa formação deve ser contínua e abordar temas como estereótipos de gênero, violência baseada em gênero e boas práticas na proteção das vítimas.
Além disso, o grupo de peritos enfatiza a importância de uma abordagem integrada no combate à violência de gênero. Isso significa que a formação também deve ser estendida a outros profissionais do sistema de justiça, como promotores e advogados, para garantir uma abordagem consistente e eficaz em todos os níveis.
A formação obrigatória dos juízes em questões de gênero e violência doméstica e sexual já é uma realidade em vários países europeus, como Espanha, Itália e França. Esses países têm visto uma melhora significativa na resposta do sistema de justiça aos casos de violência de gênero, com uma maior conscientização e sensibilidade dos juízes em relação às questões de gênero.
O grupo de peritos do Conselho da Europa também destaca a necessidade de uma cooperação efetiva entre as autoridades judiciais e as organizações da sociedade civil que trabalham com vítimas de violência doméstica e sexual. A colaboração entre esses dois setores é crucial para garantir uma resposta abrangente e eficaz às vítimas, incluindo apoio psicológico, abrigo, aconselhamento jurídico e outros serviços de proteção.
Outra recomendação importante do GREVIO é a criação de tribunais especializados em violência de gênero. Esses tribunais têm um papel fundamental na conscientização e prevenção da violência de gênero, além de garantir uma abordagem mais sensível e eficaz aos casos de violência doméstica e sexual.
Portugal tem feito progressos significativos no combate à violência de gênero nos últimos anos, como a criação da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica e a aprovação da Lei de Proteção das Vítimas de Violência Doméstica. No entanto, ainda há muito a ser feito para garantir que as vítimas recebam a proteção e o apoio necessários e que os agressores sejam devidamente responsabilizados por seus atos.
A implementação das recomendações do GREVIO é fundamental para garantir uma resposta efetiva e abrangente à violência de gênero em Portugal. É
