No Algarve, durante uma visita oficial, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, alertou para o atraso na implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) devido ao excesso de burocracia. O chefe de Estado também sugeriu a criação de uma nova lei sobre contratos administrativos, com o objetivo de agilizar os processos e garantir uma execução mais eficiente do PRR.
O PRR é um plano ambicioso, elaborado pelo Governo português, com o objetivo de impulsionar a recuperação económica e social do país após a crise provocada pela pandemia da COVID-19. Com um investimento total de 16,6 mil milhões de euros, o PRR prevê a realização de projetos em diversas áreas, como a transição digital, a transição energética, a coesão territorial e a qualificação e emprego.
No entanto, durante a sua visita ao Algarve, Marcelo Rebelo de Sousa alertou para o facto de que o PRR “está a patinar” devido ao excesso de burocracia. O Presidente da República afirmou que é necessário “acelerar o processo” e “fazer com que o PRR seja uma realidade o mais rapidamente possível”. Para isso, sugeriu a criação de uma nova lei sobre contratos administrativos, que permita uma maior celeridade nos processos e uma melhor gestão dos recursos.
Marcelo Rebelo de Sousa destacou ainda a importância do Algarve no contexto do PRR, uma vez que a região foi uma das mais afetadas pela crise económica e social provocada pela pandemia. O Presidente da República afirmou que é necessário “dar prioridade” ao Algarve, de forma a garantir a sua recuperação e a sua importância no panorama nacional.
O Algarve é uma região com uma forte dependência do turismo, que foi duramente afetado pela pandemia. Com a diminuição do número de turistas, muitas empresas e trabalhadores ficaram em situação de grande vulnerabilidade. Por isso, é fundamental que o PRR seja implementado de forma eficaz e rápida, de forma a impulsionar a economia algarvia e a garantir a sustentabilidade da região.
Além disso, o Presidente da República destacou a importância da coesão territorial no âmbito do PRR. Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que é necessário “olhar para o país como um todo” e garantir que todas as regiões beneficiem deste plano de recuperação. O Algarve, apesar de ser uma região turística e com uma economia forte, também enfrenta desafios, como a sazonalidade e a desertificação do interior. Por isso, é fundamental que o PRR tenha em conta estas especificidades e contribua para uma maior coesão territorial.
O Presidente da República também destacou a importância da transição digital e energética no âmbito do PRR. Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que é necessário “aproveitar esta oportunidade” para modernizar o país e torná-lo mais sustentável. O Algarve, com o seu potencial para a produção de energia solar e eólica, pode ser uma região-chave nesta transição energética. Além disso, a aposta na digitalização pode trazer novas oportunidades de emprego e desenvolvimento para a região.
Em suma, a visita do Presidente da República ao Algarve deixou claro que é necessário acelerar a implementação do PRR e garantir que este plano seja uma realidade o mais rapidamente possível. O excesso de burocracia e a falta de agilidade nos processos podem comprometer o sucesso deste plano de recuperação. Por isso, a sugestão de Marcelo Rebelo de Sousa para a criação de uma nova lei sobre contratos administrativos é fundamental para garantir uma execução mais ef