André Ventura, líder do partido político Chega, confirmou recentemente que vai avançar com um pedido potestativo de uma comissão de inquérito sobre a ação dos últimos governos PS e PSD/CDS na atribuição de nacionalidade e residência a cidadãos estrangeiros. Esta decisão tem gerado controvérsia e levantado questões sobre a motivação por trás dessa iniciativa.
A atribuição de nacionalidade e residência a cidadãos estrangeiros é um tema sensível e complexo, que tem sido debatido ao longo dos anos em Portugal. No entanto, a proposta de Ventura de investigar a atuação dos últimos governos nesta questão tem sido vista por muitos como uma tentativa de criar uma narrativa populista e xenófoba, em vez de uma preocupação legítima com a transparência e a justiça.
O pedido de Ventura surge após a recente polémica envolvendo a atribuição de nacionalidade a cidadãos estrangeiros através de investimento, conhecido como “vistos gold”. Esta prática tem sido alvo de críticas por parte de alguns setores da sociedade, que a consideram uma forma de “vender” a cidadania portuguesa a estrangeiros ricos, sem levar em conta critérios como a integração e a ligação efetiva ao país.
No entanto, a comissão de inquérito proposta por Ventura não se limita a esta questão específica dos “vistos gold”. O líder do Chega pretende investigar também a atribuição de nacionalidade e residência a cidadãos estrangeiros por outros meios, como casamento ou filiação, e em diferentes governos, incluindo o atual, liderado pelo PS.
Esta abrangência do pedido de inquérito levanta dúvidas sobre a verdadeira intenção de Ventura. Será que ele está realmente preocupado com a transparência e a justiça na atribuição de nacionalidade e residência a cidadãos estrangeiros, ou está apenas a usar esta questão para promover a sua agenda política e ganhar apoio popular?
Além disso, a proposta de Ventura também tem sido criticada por ser uma forma de atacar a comunidade imigrante em Portugal, que tem contribuído para o desenvolvimento do país e enriquecido a sua cultura. Ao colocar em causa a atribuição de nacionalidade e residência a cidadãos estrangeiros, o líder do Chega está a enviar uma mensagem de exclusão e discriminação, que vai contra os valores de uma sociedade democrática e inclusiva.
É importante lembrar que a atribuição de nacionalidade e residência a cidadãos estrangeiros é um processo rigoroso e que envolve várias etapas, incluindo a verificação de antecedentes criminais e a comprovação de ligação efetiva ao país. Além disso, a decisão final cabe ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que é uma entidade independente e que tem como objetivo garantir a segurança e a ordem pública.
Portanto, a proposta de Ventura de investigar a atuação dos últimos governos nesta questão parece ser mais uma tentativa de criar uma narrativa negativa em torno da imigração e dos imigrantes, do que uma preocupação genuína com a transparência e a justiça. Além disso, a comissão de inquérito pode acabar por criar um clima de desconfiança e hostilidade em relação à comunidade imigrante, que já enfrenta muitos desafios e obstáculos no seu dia a dia.
Em vez de alimentar o discurso do ódio e da divisão, é necessário promover o diálogo e a cooperação entre todos os cidadãos, independentemente da sua origem. A imigração é um fenómeno cada vez mais presente na nossa sociedade e é importante que seja