PCP exige esclarecimentos ao Governo sobre reestruturação em curso na RTP, questionando demissões, critérios legais e impacto no serviço público.
A recente reestruturação em curso na Rádio e Televisão de Portugal (RTP) tem gerado preocupação e questionamentos por parte do Partido Comunista Português (PCP). Em uma declaração, o partido exigiu esclarecimentos ao Governo sobre os motivos e critérios utilizados nas demissões de funcionários da emissora pública, bem como o impacto dessa reestruturação no serviço público de comunicação.
O PCP ressalta que a RTP é um patrimônio do povo português e que a sua missão é garantir o acesso à informação, cultura e entretenimento de qualidade para todos os cidadãos. Portanto, qualquer mudança em sua estrutura deve ser pautada pela transparência e pelos interesses da população.
De acordo com o partido, a atual reestruturação na RTP tem sido marcada pela falta de diálogo com os trabalhadores e com os representantes sindicais, além da ausência de critérios claros para as demissões. O PCP levanta a preocupação de que a gestão da emissora esteja privilegiando interesses políticos e econômicos em detrimento do serviço público.
Além disso, o PCP questiona a legalidade das demissões, uma vez que, segundo o partido, a RTP possui um contrato de concessão com o Estado que estabelece a sua autonomia e garante a estabilidade dos seus trabalhadores. O partido afirma que qualquer alteração nesse contrato deve ser discutida e aprovada pelo Parlamento, o que não foi feito nesse caso.
O impacto da reestruturação na qualidade do serviço público também é motivo de preocupação para o PCP. O partido ressalta que a RTP é responsável por produzir conteúdos de grande relevância para a sociedade, como programas jornalísticos, culturais e educativos. Com a demissão de funcionários qualificados e experientes, o partido teme que haja uma redução na diversidade e qualidade desses programas, prejudicando o acesso da população à informação e à cultura.
O PCP solicita, portanto, que o Governo forneça esclarecimentos sobre a reestruturação em curso na RTP, bem como os seus impactos na emissora e no serviço público de comunicação. O partido defende que o diálogo com os trabalhadores e com os representantes sindicais seja retomado e que os critérios para as demissões sejam transparentes e legais. Além disso, o PCP exige que a gestão da RTP priorize os interesses da população e garanta a qualidade e diversidade dos conteúdos produzidos.
É importante ressaltar que a defesa da RTP e do serviço público de comunicação é uma luta histórica do PCP. O partido reconhece a importância da emissora como um instrumento de promoção da cultura, da informação e da democracia em Portugal. Por isso, o PCP continuará atento e vigilante em relação às mudanças na RTP, buscando garantir que o seu papel como serviço público seja preservado e fortalecido.
Em tempos de ataques às empresas públicas e aos direitos dos trabalhadores, é fundamental que a sociedade esteja unida na defesa de um serviço público de qualidade e acessível a todos. O PCP reafirma o seu compromisso com a luta em defesa da RTP e da democracia, e continuará trabalhando para garantir que a emissora cumpra o seu papel essencial na sociedade portuguesa.
