No dia 17 de julho de 2021, o Tribunal da Relação de Lisboa tomou uma decisão de grande impacto sobre o caso de Cristina Rodrigues, que envolvia duas acusações pelo Ministério Público: dano e acesso ilegítimo. A decisão foi dada em razão de que não foram encontradas provas contundentes para culpar a acusada.
O caso é de grande repercussão devido à gravidade dos crimes em questão e à relevância da acusada, Cristina Rodrigues, como artista plástica e, na época dos acontecimentos, professora de Belas Artes da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
A acusação alegava que Cristina Rodrigues teria cometido os crimes de dano e acesso ilegítimo a um sistema informático, no qual teria apagado arquivos de estudantes de uma disciplina que lecionava, sem autorização dos mesmos. Esses arquivos eram referentes a trabalhos realizados pelos alunos e, com a suposta ação da acusada, teriam sido perdidos, causando prejuízos acadêmicos e emocionais para os estudantes envolvidos.
No entanto, após investigações e análises minuciosas dos fatos, a defesa da acusada conseguiu provar que não havia indícios suficientes para culpar Cristina Rodrigues pelos crimes de dano e acesso ilegítimo. Um dos principais argumentos da defesa foi a comprovação de que a acusada não tinha conhecimento sobre o conteúdo dos arquivos deletados, já que haviam sido apagados automaticamente pelo sistema. Além disso, foi comprovado que a acusada não teve nenhum tipo de intenção de prejudicar os alunos, já que não tinha acesso aos arquivos em questão e que as ações que realizou no sistema informático foram autorizadas pela instituição.
O tribunal decidiu, então, que não havia provas suficientes para condenar Cristina Rodrigues pelos crimes de dano e acesso ilegítimo e, assim, a inocentou das acusações. Essa decisão é de grande importância não só para a acusada, mas também para os demais professores e funcionários de universidades, que agora têm mais segurança jurídica em relação aos seus atos dentro das instituições.
A repercussão do caso também gerou debates sobre a importância da segurança digital e do cuidado com os dados pessoais dos alunos, fatores fundamentais para o bom funcionamento das atividades acadêmicas. Além disso, a decisão do tribunal também ressalta a importância da presunção de inocência, princípio básico do direito, que garante que uma pessoa só pode ser considerada culpada após a devida comprovação de sua responsabilidade pelos fatos a ela atribuídos.
Cristina Rodrigues, que foi alvo de grande exposição midiática durante todo o processo, agora pode seguir com sua vida e carreira sem a sombra das acusações injustas pendendo sobre ela. A acusada, que é reconhecida internacionalmente por seu trabalho como artista plástica, pôde contar com o apoio de colegas, amigos e admiradores durante todo o processo e, mesmo diante de todo o desgaste emocional, manteve-se firme em sua inocência.
A decisão do Tribunal da Relação de Lisboa é um marco para a justiça e reforça a importância de uma análise criteriosa e imparcial dos fatos em casos como esse. Cristina Rodrigues, que sempre se manteve confiante em sua inocência, agora pode ver sua honra e reputação restauradas diante da sociedade. O episódio serve, também, como um alerta para que os órgãos responsáveis pela acusação realizem suas investigações com maior rigor, evitando injustiças e prejuí