O Governo português está empenhado em garantir que o país continue a receber os fundos de coesão da União Europeia (UE) a longo prazo. Esta é a mensagem que foi transmitida hoje pelo Executivo, após a apresentação da proposta de orçamento da UE para os próximos anos.
De acordo com o Governo, a proposta apresentada pela Comissão Europeia é apenas um ponto de partida e ainda há muito trabalho a ser feito para garantir que Portugal não sofra cortes nos fundos de coesão. Estes fundos são essenciais para o desenvolvimento do país e para a redução das desigualdades regionais.
O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, afirmou que Portugal vai lutar para que a proposta de orçamento seja alterada e que os fundos de coesão sejam mantidos no mesmo nível que no período anterior. O Governo está ciente dos desafios que o país enfrenta, especialmente no contexto da pandemia de COVID-19, e considera que os fundos de coesão são fundamentais para a recuperação económica e social.
O Primeiro-Ministro, António Costa, também se pronunciou sobre a proposta de orçamento da UE, afirmando que Portugal vai trabalhar em conjunto com outros países para garantir que os fundos de coesão não sejam reduzidos. Costa destacou a importância destes fundos para a coesão social e territorial da UE e para a promoção de um crescimento económico mais equilibrado.
A proposta de orçamento da UE para o período de 2021-2027 prevê um corte de cerca de 7% nos fundos de coesão, o que representa uma redução significativa para Portugal. No entanto, o Governo está confiante de que será possível chegar a um acordo que seja benéfico para todos os Estados-Membros.
Além disso, o Governo português está a trabalhar em medidas para aumentar a eficiência e a utilização dos fundos de coesão, de forma a maximizar o seu impacto no desenvolvimento do país. Estas medidas incluem uma maior simplificação dos procedimentos administrativos e uma maior coordenação entre os diferentes níveis de governo.
O Governo também está a apostar na diversificação das fontes de financiamento, através da promoção de parcerias público-privadas e da captação de investimento estrangeiro. Desta forma, pretende-se reduzir a dependência dos fundos de coesão e garantir que o país continue a crescer e a desenvolver-se de forma sustentável.
É importante destacar que os fundos de coesão têm sido fundamentais para o desenvolvimento de Portugal nas últimas décadas. Desde a sua adesão à UE, o país tem recebido um apoio significativo para a modernização das suas infraestruturas, a promoção da competitividade e a redução das disparidades regionais. Estes fundos têm sido um importante catalisador para o crescimento económico e para a melhoria da qualidade de vida dos portugueses.
Por isso, é essencial que Portugal continue a receber estes fundos a longo prazo, de forma a garantir que o país continue no caminho do desenvolvimento e da coesão social e territorial. O Governo está empenhado em lutar por este objetivo e conta com o apoio dos cidadãos e das instituições europeias para alcançar este objetivo.
Em conclusão, a proposta de orçamento da UE é apenas um ponto de partida e o Governo português está determinado em garantir que os fundos de coesão não sejam reduzidos. Portugal vai bater-se para que o país continue a receber o apoio necessário para o seu desenvolvimento e para a redução das desigualdades regionais. Com determinação e trabalho em conjunto, é possível alcançar um acordo que seja benéfico para