A administração Trump impôs sanções a cinco figuras europeias ligadas à regulação digital, incluindo o ex-comissário europeu Thierry Breton, acusando-as de promover a censura de conteúdo norte-americano nas redes sociais. Essa decisão tem gerado polêmica e preocupação entre os países europeus, que veem as sanções como uma tentativa de interferência nos assuntos internos da União Europeia.
As sanções foram anunciadas pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, no dia 17 de dezembro de 2020, e têm como alvo cinco autoridades europeias que fazem parte do Digital Services Act, um conjunto de regulamentações propostas pela União Europeia para controlar o conteúdo online. Além de Thierry Breton, foram sancionados o presidente da Autoridade de Proteção de Dados da França, Isabelle Falque-Pierrotin, o presidente da Agência Nacional de Cibersegurança da França, Guillaume Poupard, o presidente da Autoridade de Proteção de Dados da Itália, Antonello Soro, e o presidente da Autoridade de Proteção de Dados da Espanha, Mar España Martí.
Segundo o Departamento do Tesouro, essas autoridades estão sendo sancionadas por promoverem políticas que restringem a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa, além de censurarem conteúdos norte-americanos nas redes sociais. A administração Trump alega que essas regulamentações são uma ameaça à liberdade de expressão e à livre concorrência no mercado digital.
No entanto, a União Europeia e os países envolvidos nas sanções rejeitaram veementemente essas acusações. O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, afirmou que a UE não aceitará interferência externa em suas políticas e que as sanções são uma afronta à soberania europeia. O ministro das Relações Exteriores da França, Jean-Yves Le Drian, também criticou a decisão e afirmou que a Europa não se deixará intimidar por ameaças e pressões.
Além disso, a Comissão Europeia, órgão executivo da UE, afirmou que as sanções são infundadas e não têm base legal. A comissária de Justiça da UE, Didier Reynders, declarou que a UE está comprometida com a proteção dos direitos fundamentais e que as regulamentações propostas visam garantir a segurança e a privacidade dos cidadãos europeus.
A decisão da administração Trump também gerou preocupação entre os defensores da liberdade de expressão e da privacidade online. O grupo de direitos digitais Electronic Frontier Foundation afirmou que as sanções são uma tentativa de intimidar as autoridades europeias e impedir a adoção de medidas de proteção de dados mais rígidas.
Além disso, a decisão também pode ter consequências negativas para as relações entre os Estados Unidos e a União Europeia. As sanções foram impostas em um momento delicado, em que os dois blocos estão tentando negociar um acordo sobre transferência de dados pessoais. A União Europeia exige garantias de que os dados dos cidadãos europeus serão protegidos de acordo com as leis de privacidade europeias, enquanto os Estados Unidos querem manter o acesso aos dados para fins de segurança nacional.
Diante desse cenário, é importante destacar que a decisão da administração Trump não é consensual nem mesmo nos Estados Unidos. O presidente eleito Joe Biden já se manifestou contrário às sanções e afirmou que irá rever as políticas de seu antecessor em relação à regulamentação digital. Além disso, a decisão também foi criticada por diversos políticos e organizações de direitos humanos nos Estados Unidos.
Em resumo, as sanções
