No cenário político português, recentemente surgiu uma proposta de alteração da Constituição por parte do deputado e líder do partido Chega, André Ventura. No entanto, esta mudança não está relacionada com os poderes presidenciais, como muitos poderiam supor, mas sim com questões que têm sido alvo de debate na sociedade portuguesa: as pensões vitalícias dos políticos, o enriquecimento ilícito e as nomeações partidárias para cargos do Estado.
André Ventura defende que é necessário alterar a Constituição para limitar as pensões vitalícias dos políticos, que muitas vezes são consideradas exorbitantes e injustas pelos cidadãos portugueses. Segundo o deputado, é importante acabar com este privilégio e garantir que os políticos não tenham um tratamento diferenciado em relação ao restante da população. Além disso, Ventura também propõe a criminalização do enriquecimento ilícito, uma medida que visa combater a corrupção e a má gestão dos recursos públicos.
Outro ponto abordado por Ventura é a necessidade de acabar com as nomeações partidárias para altos cargos do Estado. O deputado entende que estas nomeações são usadas como moeda de troca entre os partidos políticos e acabam por comprometer a eficiência e a imparcialidade do serviço público. Para o líder do Chega, é necessário garantir que as nomeações sejam baseadas em critérios técnicos e meritocráticos, e não em interesses políticos.
No entanto, estas propostas de André Ventura não foram bem recebidas por todos. O ex-líder do Partido Socialista, António José Seguro, afirmou que não é necessário fazer uma revisão da Constituição para abordar essas questões. Segundo Seguro, existem outras formas de enfrentar estes problemas sem a necessidade de alterar a lei fundamental do país. O ex-líder socialista defende que é preciso fortalecer as instituições e os mecanismos de controle e fiscalização, em vez de recorrer a uma revisão constitucional.
Diante da pressão de Seguro, André Ventura acabou por sugerir que o Procurador Geral da República fosse escolhido dentro da “corporação no Ministério Público”. Esta proposta gerou controvérsia, uma vez que muitos entendem que isso poderia comprometer a independência do Ministério Público e favorecer interferências políticas nas investigações e processos judiciais.
Apesar das divergências entre os dois políticos, é importante destacar que ambos têm o mesmo objetivo: combater a corrupção e garantir a transparência e a justiça na gestão dos recursos públicos. No entanto, enquanto António José Seguro defende que isso pode ser feito sem alterar a Constituição, André Ventura acredita que esta é a única forma de garantir mudanças efetivas.
É inegável que o debate sobre a alteração da Constituição é importante e deve ser amplamente discutido pela sociedade e pelos representantes políticos. No entanto, é necessário analisar com cautela as possíveis mudanças e suas consequências, garantindo sempre que a Constituição continue a proteger os direitos e liberdades dos cidadãos portugueses.
É preciso lembrar que a Constituição foi elaborada com o objetivo de ser uma lei fundamental e duradoura, que garanta a estabilidade e a segurança jurídica do país. Portanto, qualquer alteração deve ser cuidadosamente avaliada e debatida, para que não coloque em risco a estrutura democrática e os direitos conquistados ao longo dos anos.
No final das contas, é importante que os políticos se unam em prol de um objetivo comum: o bem-estar da sociedade e a
