Na última sexta-feira, o Governo anunciou o cancelamento de licenças inativas de Alojamento Local (AL), uma medida que, segundo o Bloco de Esquerda (BE), chega com três anos de atraso. Para o partido, esta decisão irá resultar em novos AL ativos, aumentando ainda mais a pressão sobre os preços da habitação em Lisboa.
De acordo com o BE, esta medida é insuficiente para resolver o problema da habitação na capital portuguesa. O partido acredita que o cancelamento de licenças inativas não irá diminuir a pressão sobre os preços da habitação, mas sim aumentá-la. Para o BE, esta é uma decisão que chega tarde e que não aborda a raiz do problema.
Desde 2016, o número de alojamentos locais em Lisboa tem vindo a aumentar exponencialmente, o que tem contribuído para o aumento dos preços da habitação. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), o número de alojamentos locais na capital aumentou de 4.800 em 2016 para 18.000 em 2019. Este crescimento tem sido acompanhado por um aumento significativo nos preços da habitação, tornando cada vez mais difícil para os lisboetas encontrarem uma casa a preços acessíveis.
O BE tem vindo a alertar para este problema há vários anos e tem defendido a necessidade de uma regulação mais rigorosa do alojamento local. Para o partido, é necessário limitar o número de alojamentos locais em zonas onde a pressão sobre os preços da habitação é maior, como é o caso do centro histórico de Lisboa. Além disso, o BE tem defendido a criação de quotas para o alojamento local, de forma a garantir que a oferta de habitação para os residentes não seja afetada.
No entanto, o cancelamento de licenças inativas de alojamento local não é suficiente para resolver o problema da habitação em Lisboa. Para o BE, é necessário ir mais longe e adotar medidas mais abrangentes e eficazes. Uma das propostas do partido é a criação de um programa de renda acessível, que permita aos lisboetas arrendar uma casa a preços justos e que esteja de acordo com os seus rendimentos.
O BE também tem defendido a necessidade de uma maior intervenção do Estado no mercado imobiliário, através da criação de um parque público de habitação. Esta medida permitiria ao Estado controlar os preços da habitação e garantir que as famílias com menos recursos tenham acesso a uma casa digna.
Além disso, o BE tem vindo a propor a criação de um imposto sobre as mais-valias imobiliárias, de forma a desencorajar a especulação imobiliária e a promover uma utilização mais eficiente do mercado imobiliário. Este imposto seria aplicado sempre que um imóvel fosse vendido por um valor superior ao seu preço de compra, com o objetivo de redistribuir a riqueza gerada pela especulação imobiliária.
Para o BE, é urgente tomar medidas concretas para resolver o problema da habitação em Lisboa. O partido acredita que o cancelamento de licenças inativas de alojamento local é apenas uma pequena parte da solução e que é necessário adotar uma abordagem mais abrangente e eficaz. É preciso garantir que os lisboetas tenham acesso a uma habitação digna e a preços acessíveis, de forma a garantir a sustentabilidade e a qualidade de vida na cidade.
Em suma, o cancelamento de licenças inativas de alojamento local anunciado pelo Governo é uma medida que chega com três anos de atraso, na perspetiva do BE. Para o partido, esta decisão irá resultar em novos alojamentos locais ativos, aumentando
