Durigan nega avaliação de tabelamento de juros

Posicionamento do ministro sobre propostas econômicas

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, descartou categoricamente que estejam sob avaliação propostas para tabelamento de juros ou queima de reservas cambiais durante o quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O tabelamento de juros tem gerado debate entre economistas, mas Durigan reafirma que não constitui agenda governamental neste momento.

A declaração do ministro surge após repercussão sobre possível encontro entre Lula e o economista André Lara Resende, um dos idealizadores do Plano Real. Resende é defensor de mudanças no arranjo entre políticas fiscal e monetária, incluindo redução da taxa Selic através de novo marco regulatório.

Negação de agenda com economista

Segundo Durigan, não existe reunião agendada entre o presidente e André Lara Resende, conforme havia sido divulgado pelo jornal O Globo. O ministro enfatizou que diversos economistas estão disponíveis para dialogar com a administração, mas sem comprometimentos prévios.

"Vários economistas estão se colocando à disposição para dialogar com o presidente Lula e com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, mas não há nada agendado. Não há agenda com o presidente Lula e o economista André Lara Resende", declarou o titular da pasta fazendária.

Mercadante, presidente do BNDES e histórico aliado de Lula, atuou como conselheiro durante a campanha deste ano com foco em temas econômicos. Na campanha de 2022, foi responsável pela elaboração do plano de governo do candidato petista, e durante a transição coordenou mais de trinta grupos técnicos de trabalho especializados.

Confirmação sobre proposta de tabelamento

Mercadante também negou que as propostas de André Lara estejam sob discussão no governo. O presidente do BNDES reiterou que não há qualquer proposta de tabelamento de juros em avaliação, situação que se mantém desde o período de campanha eleitoral.

"Não há nenhuma proposta de tabelar juros em discussão, não teve na campanha e não tem no governo. Vamos aguardar o presidente definir a equipe econômica. A campanha já terminou, agora o presidente coordena o processo e define as responsabilidades", afirmou Mercadante ao veículo de comunicação.

O executivo ressaltou que a administração Lula sempre operou assegurando transparência e previsibilidade das medidas econômicas implementadas. Conforme sua avaliação, o presidente necessita estabelecer as responsabilidades pela condução da economia, competindo à nova equipe construir suas estruturas e estabelecer diálogos necessários com diversos atores.

Cronograma de discussões econômicas

De acordo com Mercadante, o presidente Lula iniciaria as discussões referentes ao quarto mandato a partir da terça-feira, dia 3 de dezembro. Após vitória sobre Flávio Bolsonaro na disputa presidencial, Lula permaneceu em repouso no Palácio da Alvorada e posteriormente na Residência Oficial na Granja do Torto para recuperação e recomposição da voz.

Detalhes da proposta de André Lara Resende

O economista André Lara Resende apresentou, em publicação no final de setembro, um novo arranjo entre as políticas fiscal e monetária visando reduzir a taxa Selic. Sua proposta inclui criação de um Conselho Fiscal e Monetário Nacional responsável por definir metas fiscais e monetárias para período de quatro a cinco anos.

Conforme o texto do economista, o Banco Central se comprometeria a manter a taxa básica dentro de intervalo entre a meta de inflação, estabelecida em 3,0%, e a taxa de crescimento nominal potencial, correspondendo à meta inflacionária somada ao crescimento real potencial, estimado atualmente em cerca de 5,5% ao ano.

A proposta sugere redução gradual do juro básico ao longo de aproximadamente doze meses até atingir a taxa de crescimento nominal potencial acrescida de spread transitório de segurança de 2%, aproximadamente 7,5% ao ano. Este spread seria periodicamente reavaliado e gradualmente reduzido até eliminação completa.

Crítica à elevada taxa de juros

André Lara Resende crítica a elevação da taxa Selic, atualmente fixada em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central. Em sua análise, a economia brasileira enfrenta problema fundamental relacionado à extraordinariamente alta taxa básica de juros, situação que possui solução clara segundo sua perspectiva.

"A economia tem um problema básico: a extraordinariamente alta taxa básica de juros. Um problema que tem solução clara. Só é preciso vencer os preconceitos associados a uma teoria monetária e fiscal anacrônica", afirmou o economista em seu texto.

Apoio político à proposta

Gleisi Hoffmann, deputada federal pelo PT-PR e ex-ministra das Relações Institucionais de Lula, defendeu o artigo do economista em publicação nas redes sociais, caracterizando-o como "fundamental para enfrentar a ofensiva sobre a política fiscal brasileira".

A parlamentar também criticou a repercussão negativa no mercado financeiro relacionada ao possível encontro entre Lula e Resende, afirmando que "o mercado financeiro tem o DNA do autoritarismo". Gleisi argumentou que conversas presidenciais com diferentes perspectivas econômicas representam virtude administrativa e não indicam compromisso governamental com propostas específicas.