Quatro acusados aguardam julgamento dois anos após crime em Ituiutaba
Quatro réus acusados pela morte de gestante em Ituiutaba em 2016 seguem aguardando julgamento. Defesa recorre para absolver clientes. Saiba mais sobre o caso.
Processo judicial prolongado em caso de homicídio em Ituiutaba
O crime em Ituiutaba que vitimou a gestante Greiciara Belo Vieira permanece com processos pendentes na justiça. Quatro dos seis indiciados pela morte da jovem continuam aguardando julgamento, com a defesa utilizando recursos às instâncias superiores para tentar obter absolvição ou descaracterizar a competência do tribunal popular. Todos os acusados ainda envolvidos nos procedimentos judiciais encontram-se presos preventivamente na unidade prisional local.
Os detalhes do crime ocorrido em agosto de 2016
A vítima foi assassinada no dia 19 de agosto de 2016, grávida de nove meses, em circunstâncias de extrema violência. Conforme as investigações policiais, Greiciara foi sequestrada em Uberlândia e transportada até Ituiutaba, onde sofreu procedimento cirúrgico forçado para retirada do bebê. A perícia confirmou que a mãe encontrava-se viva durante todo o procedimento de extração do recém-nascido.
Os suspeitos teriam dopado a vítima antes de levá-la para a zona rural de Ituiutaba. A razão do crime residia no roubo da criança, que seria entregue a Shirley de Oliveira Benfica, apontada como mandante da operação. Segundo as investigações, Shirley simulava estar grávida para seu companheiro e decidiu roubar um bebê para manter a mentira.
Situação atual dos acusados
Das seis pessoas indiciadas inicialmente, duas já cumprem pena no presídio de Ituiutaba. As travestis Lucas Matteus da Silva, conhecida como Mirela, e Jonathan Martins Ribeiro de Lima, conhecida como Yasmin, foram condenadas por homicídio quadruplamente qualificado. As qualificadoras incluem motivo torpe, meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima, ocultação de cadáver e supressão de incapaz. A sentença de pronúncia foi publicada no dia 15 de março de 2017.
Os demais réus envolvidos - Shirley de Oliveira Benfica, Jacira Santos de Oliveira, Michel Nogueira de Oliveira e Luís Felipe Morais - recorreram da decisão condenatória e atualmente aguardam o julgamento dos recursos que apresentaram ao tribunal.
Estratégias processuais da defesa
A defesa de Shirley de Oliveira Benfica, com 32 anos de idade, solicita a impronúncia da cliente alegando ausência de indícios comprobatórios de sua participação no crime. Além disso, requer a revogação da prisão preventiva que a mantém detida. Os advogados argumentam que as evidências coligidas durante a investigação seriam insuficientes para comprovar seu envolvimento direto nos eventos.
Os representantes legais de Luís Felipe buscam a absolvição sumária ou a impronúncia do réu utilizando argumentação semelhante. A defesa do acusado Michel Nogueira de Oliveira tenta desviar seu julgamento do sistema de júri popular, alegando matérias que desautorizariam o tribunal popular a conhecer da causa. Já a defesa de Jacira Santos de Oliveira apresentou recurso pedindo sua impronúncia e a eliminação das qualificadoras acrescentadas em sua acusação.
Tramitação processual e recursos judiciais
Conforme informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a defesa dos quatro réus ainda não julgados apresentou recurso especial no mês anterior que aguarda exame para determinar se será encaminhado aos tribunais superiores. Caso o recurso especial seja considerado adequado, poderá ser remetido ao Superior Tribunal de Justiça. Se destinar-se ao Supremo Tribunal Federal, será classificado como recurso extraordinário.
No evento de rejeição do recurso pelo tribunal estadual, os advogados ainda possuem a possibilidade de interpor agravo, situação em que o recurso será encaminhado automaticamente às cortes superiores. Essa estratégia processual visa postergar indefinidamente o julgamento dos réus perante o tribunal do júri.
Resultado para a família e a criança
A mãe da vítima conseguiu obter a guarda definitiva da neta após exame de DNA comprovar o parentesco biológico. A criança, que foi o objeto central do crime em Ituiutaba, encontra-se sob os cuidados da avó materna, proporcionando ao menos alguma forma de ressarcimento à família pelo crime de lesa-humanidade cometido contra Greiciara Belo Vieira.