A indústria da pesca é uma das principais fontes de renda e sustento para São Tomé e Príncipe, um pequeno país insular situado na costa oeste da África. Com uma localização privilegiada no Oceano Atlântico, o país possui uma vasta zona marítima rica em recursos pesqueiros. No entanto, para que essa atividade seja sustentável e traga benefícios econômicos para o país, é necessário um acordo de pesca bem estruturado e justo para ambas as partes envolvidas. E é exatamente isso que a direção das pescas de São Tomé está buscando.
Nesta quarta-feira, a direção das pescas recomendou ao Governo do arquipélago a assinatura do novo acordo de pesca com a União Europeia (UE). Segundo informações divulgadas, o acordo prevê um ganho de 30% para São Tomé e Príncipe, além da diminuição de cinco embarcações de captura das 27 atualmente presentes nas águas do país. Essa é uma notícia extremamente positiva, pois mostra que a direção das pescas está trabalhando para garantir um futuro sustentável para a atividade pesqueira no país.
Para entender a importância desse novo acordo, é preciso lembrar que o país já possui um histórico de parceria com a UE na área da pesca. O acordo anterior, que vigorou por quatro anos, permitia a presença de 42 embarcações europeias nas águas de São Tomé e previa um ganho de 26% para o país. No entanto, esse acordo foi alvo de críticas por parte de alguns setores da sociedade civil, que alegavam que o país não estava obtendo benefícios justos e que a pesca europeia estava causando impactos negativos ao ecossistema marinho local.
Com o novo acordo, que já foi negociado e aprovado pela UE, São Tomé e Príncipe terá um ganho maior, além de uma redução no número de embarcações europeias em suas águas. Essa diminuição é uma medida importante para garantir a sustentabilidade dos recursos pesqueiros do país, pois a pesca excessiva pode levar à escassez de peixes e ao desequilíbrio do ecossistema marinho. Além disso, o acordo também prevê uma maior fiscalização e controle das atividades pesqueiras, o que ajudará a combater a pesca ilegal e a garantir que as regras de sustentabilidade sejam cumpridas.
Outro ponto positivo desse novo acordo é o aumento no valor pago pela licença de pesca. A UE passará a pagar 800 mil euros anualmente por essa licença, um valor significativamente maior do que o acordo anterior. Esse dinheiro será utilizado pelo país para investir em projetos e programas que visam o desenvolvimento e a melhoria da atividade pesqueira local. Além disso, a UE também se compromete a apoiar São Tomé e Príncipe na construção de infraestrutura e na capacitação de pescadores locais.
A expectativa é que esse novo acordo traga grandes benefícios para São Tomé e Príncipe. Além do aumento significativo no ganho financeiro, o país também terá a oportunidade de fortalecer sua indústria pesqueira e melhorar a qualidade de vida dos pescadores locais. Isso, por sua vez, terá um impacto positivo na economia do país, gerando empregos e aumentando a receita nacional.
A assinatura desse acordo também mostra que São Tomé e Príncipe está comprometido com a sustentabilidade e a preservação dos seus recursos naturais. Ao reduzir o número de embarcações estrangeiras e fiscalizar melhor as atividades pesqueiras, o país demonstra seu compromisso