No dia 22 de julho de 2021, o PSD e o CDS aprovaram a redução do IVA da carne de caça, uma medida que tem gerado polêmica e dividido opiniões. Enquanto alguns acreditam que essa é uma forma de incentivar a produção e o consumo de carne de caça, outros questionam o porquê dessa redução enquanto outras propostas para reduzir os impostos sobre alimentos básicos foram chumbadas.
De acordo com a proposta aprovada, o IVA da carne de caça passará de 23% para 13%, uma redução significativa que visa estimular a economia e o setor da caça. No entanto, ao mesmo tempo em que essa medida foi aprovada, outras propostas para reduzir os impostos sobre alimentos essenciais como feijão frade, grão de bico e óleo alimentar foram chumbadas.
Esses alimentos faziam parte do cabaz alimentar do IVA Zero, que foi criado em 2016 e tinha como objetivo reduzir a carga fiscal sobre produtos básicos e essenciais para a população. No entanto, esse cabaz chegou ao fim no início de 2024 e, desde então, diversas propostas para manter a redução do IVA sobre esses alimentos têm sido apresentadas, mas sem sucesso.
O que chama a atenção é que, enquanto o PSD e o CDS aprovaram a redução do IVA da carne de caça, o partido Chega apresentou uma proposta para acabar com o IVA sobre chocalhos e presuntos, o que gerou críticas e polêmica. Além disso, foi descoberto que o partido escondeu a palavra “matilha” em sua proposta, o que gerou ainda mais indignação por parte da população.
Essa medida do Chega foi vista como uma tentativa de desviar o foco da redução do IVA da carne de caça e gerar uma distração para encobrir a falta de medidas para reduzir os impostos sobre alimentos básicos. Além disso, a proposta foi considerada incoerente, já que o partido se diz defensor dos animais, mas propõe acabar com o IVA sobre produtos de origem animal.
É importante ressaltar que a redução do IVA da carne de caça não é uma medida que beneficia diretamente a população, mas sim o setor da caça. Enquanto isso, a falta de medidas para reduzir os impostos sobre alimentos básicos afeta diretamente a vida das famílias mais vulneráveis, que lutam para garantir uma alimentação adequada.
A redução do IVA da carne de caça também levanta questionamentos sobre a sustentabilidade e o impacto ambiental dessa atividade. A caça é uma prática que pode gerar desequilíbrios ecológicos e colocar em risco a biodiversidade. Além disso, a criação de animais para caça pode ser considerada uma forma de exploração animal, o que vai contra os valores de uma sociedade moderna e consciente.
É preciso repensar as prioridades e as medidas adotadas pelo governo e pelos partidos políticos. Enquanto a redução do IVA da carne de caça é vista como uma forma de estimular a economia e o setor da caça, a falta de medidas para reduzir os impostos sobre alimentos básicos mostra uma falta de preocupação com a população mais vulnerável e com a sustentabilidade.
É necessário um olhar mais amplo e consciente sobre as políticas adotadas, levando em consideração não apenas interesses econômicos, mas também sociais e ambientais. A redução do IVA da carne de caça não pode ser vista como uma medida isolada, mas sim como parte de um conjunto de ações que visam o bem-estar da população e do meio ambiente.
Esperamos que os governantes e os partidos políticos revejam suas prioridades
