As contas de 2024 revelam que os arquipélagos portugueses, Madeira e Açores, não cumpriram o equilíbrio orçamental e o limite da dívida inscrito na Lei de Finanças das Regiões Autónomas. No entanto, apesar dos desafios enfrentados, a Madeira conseguiu reduzir sua dívida e aumentar o excedente orçamental, enquanto nos Açores houve um agravamento do défice.
A Lei de Finanças das Regiões Autónomas estabelece limites para o endividamento e défice das regiões autónomas, com o objetivo de garantir uma gestão financeira responsável e sustentável. No entanto, as contas de 2024 mostram que ambas as regiões não conseguiram cumprir esses limites, o que levanta preocupações sobre a situação financeira das ilhas.
No caso da Madeira, as contas revelam que a região conseguiu reduzir sua dívida em 2,5% em relação ao ano anterior, atingindo o valor de 110,7% do seu PIB. Além disso, o excedente orçamental aumentou para 0,5% do PIB, um aumento significativo em comparação com o ano anterior. Esses resultados são fruto de um esforço conjunto do governo regional, que implementou medidas de austeridade e controle de gastos, e da população, que demonstrou resiliência e apoio às políticas adotadas.
Já nos Açores, as contas de 2024 mostram um agravamento do défice, que atingiu 1,2% do PIB, um aumento de 0,4% em relação ao ano anterior. Além disso, a dívida da região aumentou para 136,1% do PIB, um valor preocupante que exige ações imediatas para reverter essa tendência. O governo regional já anunciou medidas de contenção de gastos e aumento de receitas para tentar equilibrar as contas e cumprir os limites estabelecidos pela Lei de Finanças.
Apesar dos resultados negativos nos Açores, é importante ressaltar que a região tem enfrentado desafios econômicos e sociais significativos, como o declínio da atividade turística e a necessidade de investimentos em infraestrutura. Além disso, a pandemia da COVID-19 afetou diretamente a economia açoriana, exigindo medidas de apoio e estímulo por parte do governo regional. Portanto, é compreensível que a região tenha enfrentado dificuldades em cumprir os limites estabelecidos pela Lei de Finanças.
No entanto, é importante que ambas as regiões continuem trabalhando para cumprir esses limites e garantir uma gestão financeira responsável e sustentável. A Madeira é um exemplo de que é possível reverter a situação e alcançar resultados positivos, mesmo em meio a desafios. É preciso manter o esforço e o comprometimento para que os Açores também possam alcançar esse objetivo.
Além disso, é importante destacar que as contas de 2024 não refletem apenas a situação financeira das regiões autónomas, mas também a do país como um todo. Portugal tem enfrentado desafios econômicos significativos, e as regiões autónomas não estão imunes a esses impactos. Portanto, é fundamental que haja uma atuação conjunta entre o governo central e os governos regionais para superar esses desafios e garantir o desenvolvimento sustentável de todo o país.
Por fim, é importante ressaltar que as contas de 2024 não devem ser vistas apenas como um retrato negativo da situação financeira das regiões autónomas, mas sim como um
