O Orçamento para 2024 trouxe uma ótima notícia para as famílias portuguesas: a criação de uma nova dedução à coleta do IRS que permite deduzir um montante equivalente a 5% da remuneração paga por qualquer membro do agregado familiar pela prestação de trabalho doméstico até ao limite global de 200 euros. Essa medida visa valorizar e reconhecer o trabalho doméstico, muitas vezes invisível e subvalorizado, que é realizado dentro dos lares portugueses.
Com a nova dedução, os contribuintes poderão abater até 200 euros no seu IRS, o que representa um alívio significativo na fatura fiscal de muitas famílias. Além disso, essa medida também tem um impacto positivo na economia do país, já que incentiva a formalização do trabalho doméstico e gera mais empregos nesse setor.
É importante ressaltar que essa dedução não se aplica apenas aos trabalhadores domésticos contratados por meio de empresas especializadas, mas também aos que são contratados diretamente pelas famílias. Isso significa que os contribuintes poderão deduzir 5% do valor pago a qualquer membro do agregado familiar que preste serviços domésticos, como empregados domésticos, cuidadores de idosos, babás, entre outros.
Essa medida é um reconhecimento do papel fundamental que esses profissionais desempenham no dia a dia das famílias portuguesas. São eles que cuidam da limpeza e organização do lar, da alimentação e cuidados com os filhos e dos idosos, permitindo que os demais membros da família possam se dedicar às suas atividades profissionais e pessoais. Sem dúvidas, essa dedução é uma forma de valorizar e dignificar esses trabalhadores.
Além disso, a criação dessa dedução também contribui para a formalização do trabalho doméstico, que muitas vezes é realizado de forma informal, sem registro em carteira ou pagamento de impostos. Com a possibilidade de dedução no IRS, os empregadores serão incentivados a regularizar a situação dos seus trabalhadores, garantindo-lhes direitos e benefícios trabalhistas.
Outro ponto positivo dessa medida é que ela estimula a criação de empregos no setor doméstico. Com a possibilidade de dedução no imposto de renda, mais famílias poderão contratar trabalhadores domésticos, o que gera mais empregos e movimenta a economia. Além disso, essa medida também pode incentivar a formação e qualificação desses profissionais, já que a demanda por seus serviços tende a aumentar.
É importante destacar que essa dedução é válida para todos os membros do agregado familiar, independentemente da sua idade ou condição. Isso significa que até mesmo os idosos que contratam cuidadores poderão usufruir dessa vantagem fiscal. Além disso, essa medida também é aplicável a famílias monoparentais, que muitas vezes têm uma sobrecarga de trabalho e podem encontrar no trabalho doméstico uma forma de equilibrar a vida pessoal e profissional.
Em resumo, a criação dessa dedução à coleta do IRS é uma medida que traz benefícios tanto para as famílias como para a economia do país. Além de aliviar a fatura fiscal dos contribuintes, ela valoriza e reconhece o trabalho doméstico, estimula a formalização e geração de empregos nesse setor e contribui para uma melhor qualidade de vida das famílias portuguesas. Sem dúvidas, essa é uma medida que merece ser comemorada e incentivada por todos.