O ex-ministro das Finanças, Mário Centeno, manifestou publicamente sua crítica em relação à abertura de uma averiguação preventiva ao secretário-geral do Partido Socialista (PS), António Costa, e questionou a decisão do Ministério Público (MP) sobre o caso. Em sua declaração, Centeno também mencionou que o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) do Porto arquivou uma denúncia anônima, que tratava dos mesmos fatos. A decisão tomada pelo MP em relação a este caso gerou polêmica e discussões na opinião pública, levando a diferentes interpretações e posicionamentos.
A averiguação preventiva ao secretário-geral do PS foi aberta em maio deste ano, após uma denúncia anônima ter sido apresentada, levantando suspeitas de favorecimento a empresas privadas durante a pandemia da COVID-19. A denúncia apontava para possíveis conflitos de interesse por parte de António Costa, que teria dado diretrizes e orientações para empresas que mantinham relações comerciais com sua mulher. A abertura da averiguação preventiva gerou críticas e questionamentos por parte de Centeno, que destacou a atuação do DCIAP do Porto em casos semelhantes.
Mário Centeno, que atualmente é governador do Banco de Portugal, afirmou em entrevista que “o DCIAP do Porto arquivou uma denúncia anônima referente aos mesmos fatos, o que suscitou diferentes interpretações”. O ex-ministro também questionou a fundamentação da decisão do MP sobre a abertura da averiguação preventiva, destacando a importância de se avaliar criteriosamente as informações antes de tomar uma decisão como essa.
Em sua declaração, Centeno também ressaltou que a diferença de tratamento entre casos semelhantes pode colocar em questão a imparcialidade do MP em suas investigações. Sua crítica foi embasada no argumento de que a denúncia anônima arquivada pelo DCIAP do Porto apresentava maiores indícios de irregularidades do que a que levou à abertura da averiguação preventiva ao secretário-geral do PS.
A discussão gerada pelo posicionamento de Centeno acerca da decisão do MP traz à tona questões importantes sobre a atuação do órgão. A sociedade portuguesa está cada vez mais atenta e crítica em relação à imparcialidade e transparência das investigações realizadas pelo Ministério Público. É fundamental que a justiça seja aplicada de forma igualitária, sem distinção de cargos ou influências políticas.
A abertura da averiguação preventiva ao secretário-geral do PS também levanta questionamentos sobre o papel da imprensa e o vazamento de informações sigilosas. A denúncia anônima que resultou na abertura da averiguação preventiva foi divulgada por veículos de comunicação, o que pode ter influenciado na abertura do processo. É preciso refletir sobre a importância da proteção de informações nas investigações, evitando interferências externas que possam comprometer a imparcialidade das decisões.
É importante ressaltar que, até o momento, não há provas concretas que comprovem a acusação de favorecimento a empresas privadas por parte de António Costa. O secretário-geral do PS também se manifestou, afirmando que “está tranquilo e confiante na resolução desse caso”. A averiguação preventiva é um instrumento utilizado para garantir a apuração de fatos em casos de denúncias sem provas concretas, porém, é preciso ter a devida cautela e imparcialidade para que a justiça seja efetivamente realizada.
Em um contexto em que a corrupção tem