Um estudo recente da Pordata, uma base de dados estatísticos sobre Portugal, revelou um dado surpreendente: apenas seis em 24 governos conseguiram concluir o seu mandato desde as primeiras eleições legislativas em democracia, em 25 de Abril de 1976. Isso significa que, em média, apenas um em cada quatro governos conseguiu permanecer no poder durante todo o seu mandato. O último governo a alcançar esse feito foi o de António Costa, entre 2015 e 2019.
Este dado pode parecer desanimador à primeira vista, mas é importante analisá-lo com cautela e entender os motivos por trás dessa realidade. A instabilidade política é um fenômeno comum em muitos países democráticos, e Portugal não é exceção. No entanto, é preciso destacar que esse número não é uma regra absoluta e que existem diversos fatores que podem influenciar a duração de um governo.
Uma das principais razões para a instabilidade política em Portugal é o sistema parlamentarista. Diferente do sistema presidencialista adotado em países como Estados Unidos e Brasil, onde o presidente é eleito diretamente pelo povo e possui poderes mais amplos, em Portugal o primeiro-ministro é escolhido pelo partido com maior número de votos nas eleições legislativas. Isso significa que, muitas vezes, o partido vencedor não possui maioria absoluta no parlamento e precisa formar uma coligação com outros partidos para conseguir governar.
Essa formação de coligações pode gerar conflitos e divergências entre os partidos, o que pode levar a crises políticas e, consequentemente, à queda do governo. Além disso, o sistema parlamentarista permite que o governo seja destituído através de uma moção de censura, o que pode acontecer a qualquer momento durante o mandato.
Outro fator que contribui para a instabilidade política em Portugal é a crise econômica que o país enfrentou nos últimos anos. Durante a crise, a população se mostrou insatisfeita com as medidas de austeridade adotadas pelos governos, o que gerou um clima de descontentamento e protestos. Isso acabou refletindo nas urnas, com a alternância de poder entre diferentes partidos nas eleições.
No entanto, apesar desses desafios, é importante destacar que Portugal tem se mantido como uma democracia estável desde a sua transição para o regime democrático em 1974. Apesar das dificuldades, o país tem conseguido manter um sistema político plural e respeitar os princípios democráticos.
Além disso, é preciso lembrar que a instabilidade política não é necessariamente algo negativo. A alternância de poder e a possibilidade de mudança de governo são características fundamentais de uma democracia saudável. O importante é que essas mudanças aconteçam de forma pacífica e dentro do marco legal.
O estudo da Pordata também apontou que o tempo médio de duração dos governos tem aumentado ao longo dos anos. Enquanto na década de 80 a média era de apenas 1,8 anos, nas últimas décadas esse número tem se estabilizado em torno de 3,5 anos. Isso mostra que, apesar dos desafios, o país tem avançado na construção de uma democracia mais sólida e duradoura.
O governo de António Costa, que concluiu o seu mandato em 2019, foi um exemplo de estabilidade e sucesso. Com uma coligação entre o Partido Socialista, o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista, o governo conseguiu implementar políticas que ajudaram a recuperar a economia do país e melhorar a qualidade de vida da população. Além disso, Costa foi reeleito