As contas de 2024 revelam que os arquipélagos portugueses, Madeira e Açores, não cumpriram o equilíbrio orçamental e o limite da dívida inscrito na Lei de Finanças das Regiões Autónomas. No entanto, apesar dos desafios enfrentados, a Madeira conseguiu reduzir a dívida e aumentar o excedente orçamental, enquanto nos Açores houve um agravamento do défice.
A Lei de Finanças das Regiões Autónomas estabelece limites para o endividamento e défice das regiões autónomas, com o objetivo de garantir uma gestão financeira responsável e sustentável. No entanto, as contas de 2024 mostram que tanto a Madeira quanto os Açores não cumpriram esses limites, o que levanta preocupações sobre a situação financeira desses arquipélagos.
No caso da Madeira, os números revelam uma melhoria significativa em relação ao ano anterior. A dívida foi reduzida em 5%, passando de 4,2 mil milhões de euros em 2023 para 3,9 mil milhões de euros em 2024. Além disso, o excedente orçamental aumentou em 1,2%, atingindo um total de 2,5 milhões de euros. Esses resultados são fruto de uma gestão rigorosa e responsável das finanças públicas, que permitiu à Madeira cumprir os seus compromissos e ainda melhorar a sua situação financeira.
Por outro lado, nos Açores, os números mostram um cenário menos positivo. A dívida aumentou em 2,3%, atingindo um total de 5,1 mil milhões de euros. Além disso, o défice agravou-se em 1,5%, chegando a 1,7 milhões de euros. Esses resultados são preocupantes e exigem uma análise mais aprofundada das causas desse agravamento. No entanto, é importante destacar que os Açores têm enfrentado desafios económicos e sociais significativos, o que pode ter contribuído para esses resultados.
Apesar dos resultados diferentes, tanto a Madeira quanto os Açores enfrentam desafios semelhantes, como a necessidade de promover o crescimento económico e a criação de empregos, bem como de melhorar a qualidade de vida dos seus cidadãos. Para isso, é fundamental uma gestão financeira responsável e eficiente, que permita o cumprimento dos compromissos e a realização de investimentos estratégicos.
É importante destacar que, apesar de não ter cumprido os limites estabelecidos pela Lei de Finanças das Regiões Autónomas, a Madeira tem conseguido manter uma trajetória de melhoria da sua situação financeira nos últimos anos. Isso é fruto de um trabalho árduo e comprometido do governo regional, que tem implementado medidas de austeridade e de gestão eficiente dos recursos públicos.
Nos Açores, é necessário um esforço conjunto de todos os atores políticos e sociais para encontrar soluções para os desafios enfrentados pela região. É preciso uma gestão responsável e transparente das finanças públicas, bem como a implementação de políticas que promovam o crescimento económico e a criação de empregos.
É importante lembrar que os arquipélagos portugueses têm um papel fundamental no desenvolvimento do país, tanto a nível económico quanto social e cultural. Por isso, é fundamental que as suas finanças sejam geridas de forma responsável e sustentável, garantindo um futuro próspero para as gerações presentes e futuras.
Em suma, as contas de 2024 revelam que a Madeira e os Açores não cumpriram os
