Exército nega guardar duas armas de Bolsonaro confiscadas

O Comando do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as armas de Bolsonaro sob sua custódia foram totalmente transferidas à Polícia Federal. Conforme informado, duas das oito armas de Bolsonaro mencionadas pela defesa do ex-presidente não estão em poder da instituição militar.

Situação das Armas sob Disputa

Segundo o comunicado do Exército, as duas armas de Bolsonaro que não se encontram no Batalhão são a Pistola Glock calibre 9x19 e a Espingarda Maestro Arms Company. Uma das peças em questão possui número de série idêntico ao de uma arma do ex-presidente que foi interceptada em uma operação policial em Brasília, quando um militar responsável pela segurança presidencial foi abordado.

A defesa de Bolsonaro, após nova verificação do acervo, confirmou que a espingarda está localizada em uma empresa importadora de artigos bélicos no Rio Grande do Sul, onde permanece desde sua chegada, conforme alegam os advogados.

Determinação do Ministro Alexandre de Moraes

Na manhã de segunda-feira (6), o ministro Alexandre de Moraes emitiu ordem para que 8 armas de Bolsonaro fossem entregues à Polícia Federal. A decisão foi tomada após os advogados do ex-presidente informarem que o material encontrava-se depositado no Batalhão de Polícia do Exército.

Na mesma semana, em outra determinação, Moraes estabeleceu que um total de 10 armamentos vinculados a Bolsonaro deveria ser entregue à instituição policial. Desse montante, a defesa argumentou que duas armas de Bolsonaro já haviam sido transferidas à Polícia Federal em abril de 2023, conforme decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

Inventário Completo do Arsenal

Conforme documentação enviada ao STF, o ex-presidente possui registro de 10 armas de Bolsonaro distribuídas da seguinte forma. As oito peças que supostamente estavam no Batalhão incluem:

• Pistola Forjas Taurus calibre .380 Automatic (uso permitido)
• Pistola Forjas Taurus calibre .40 Smith & Wesson (uso restrito)
• Pistola Glock calibre 9x19 COLOmm Parabellum (uso restrito)
• Carabina/Fuzil Springfield Armory calibre 7,62x51 mm (uso restrito)
• Espingarda Typhoon calibre 12 GA (uso restrito)
• Pistola Arex calibre 9x19 mm Parabellum (uso restrito)
• Pistola SIG-Sauer calibre 9x19 mm Parabellum (uso restrito)
• Espingarda Maestro Arms Company (uso permitido)

As duas armas de Bolsonaro restantes, conforme a defesa, encontram-se sob guarda da Polícia Federal: uma Carabina/Fuzil Caracal calibre 5,56x45 mm e uma Pistola Caracal calibre 9x19 mm Parabellum.

O Caso da Arma Confiscada em Blitz

No mês anterior, o sargento do Exército Estácio Leite da Silva Filho, responsável pela segurança do ex-presidente, foi interceptado em operação da Polícia Militar em Taguatinga portando uma das armas de Bolsonaro sem autorização do proprietário e em desconformidade com requisitos legais.

A defesa reconheceu que Bolsonaro solicitou assistência a um militar do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para realizar reparos em uma de suas armas registradas. Conforme consta no documento ao STF, a equipe de segurança havia intencionalmente deixado a arma não operacional como medida preventiva relacionada à saúde mental do político.

Estácio Leite foi indiciado por porte ilegal de arma de fogo, com agravante por sua condição de sargento da corporação militar.

Espingarda em Importadora no Rio Grande do Sul

Quanto à Espingarda Maestro Arms Company, a defesa de Bolsonaro informou que o equipamento encontra-se em dependências de uma empresa importadora de artigos bélicos localizada no Rio Grande do Sul. De acordo com os advogados, o armamento foi presenteado ao ex-presidente e nunca foi retirado das instalações da empresa comercial.

Os representantes legais de Bolsonaro solicitaram que o ministro determine os procedimentos apropriados para possibilitar a transferência desta peça à Polícia Federal conforme ordenado pelo tribunal.

Status Atual da Custódia

Atualmente, a maioria das armas de Bolsonaro já foi transferida para a Polícia Federal, conforme as ordens judiciais emanadas do STF. O monitoramento dessas peças integra uma série de medidas relacionadas às investigações envolvendo o ex-presidente e sua equipe de segurança.

O processo continua sob acompanhamento do poder judiciário, com o objetivo de garantir a conformidade legal de todo o acervo de armamentos registrado em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro.