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UE propõe imposto digital para big techs financiar orçamento 2028-2034

União Europeia apresenta proposta de taxação de 3% sobre receitas de gigantes tecnológicas para arrecadar fundos no orçamento até 2034.

UE propõe imposto digital para big techs financiar orçamento 2028-2034
Imagem: g1.globo.com. Uso informativo; os direitos pertencem ao seu titular.

Europa apresenta novo modelo de financiamento com tributação de gigantes digitais

A União Europeia divulgou no sábado (21) uma proposta inovadora para o orçamento de longo prazo do bloco europeu, válida entre 2028 e 2034. O imposto digital big techs surge como estratégia central para gerar receitas complementares, incidindo sobre o faturamento de grandes corporações tecnológicas que lucram com publicidade online, serviços de intermediação digital e monetização de dados de usuários. A iniciativa, coordenada pelo presidente do Conselho Europeu António Costa e pela presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen, busca fortalecer as finanças do bloco sem sobrecarregar os contribuintes nacionais.

Detalhes da cobrança sobre receitas tecnológicas

Conforme a proposta apresentada, o imposto digital big techs incidiria sobre 3% da receita líquida obtida pelas empresas com atividades relacionadas à publicidade online, intermediação digital e comercialização de dados pessoais. No entanto, a tributação não será universal para todo o setor tecnológico.

Critérios de aplicação do tributo

Apenas as empresas que atendam simultaneamente dois requisitos serão enquadradas na cobrança. O primeiro limite estabelece uma receita anual superior a 50 milhões de euros (aproximadamente R$ 325,64 milhões) com atividades digitais especificamente dentro do território europeu. O segundo critério exige faturamento global acima de 750 milhões de euros (cerca de R$ 4,88 bilhões). Essa abordagem segmentada garante que a medida afete principalmente as maiores plataformas tecnológicas operando na região.

Cronograma de implementação do novo sistema tributário

O Conselho Europeu recomenda retomar negociações sobre uma diretiva que estabeleça diretrizes unificadas para a tributação de serviços digitais em toda a União Europeia. Os líderes europeus estimam alcançar um acordo em 2027, permitindo que a arrecadação comece em 1º de janeiro do ano seguinte à entrada em vigor da diretiva. Esse cronograma proporciona aos Estados-membros e às empresas afetadas período suficiente para se prepararem para as mudanças legislativas.

Componentes adicionais do plano de arrecadação europeu

O imposto digital big techs integra um pacote mais amplo de cinco novas fontes de receita para o orçamento europeu. Além da tributação de empresas tecnológicas, o plano inclui recursos provenientes de mecanismos relacionados à emissão de carbono, à comercialização de produtos de tabaco, e uma contribuição de 2,25 euros (aproximadamente R$ 14,65) por quilograma de lixo eletrônico não coletado adequadamente.

Somadas às fontes de arrecadação já existentes, essas novas receitas devem gerar aproximadamente 60 bilhões de euros (cerca de R$ 390,77 bilhões) anualmente. O bloco também estudará outras possibilidades de financiamento, como tributos relacionados a criptoativos e leilões de frequências de radiofrequência, ampliando o portfólio de receitas diversificadas.

Redução orçamentária em relação à proposta inicial

A proposta apresentada por Costa contempla um orçamento menor comparado à sugestão inicial feita pela Comissão Europeia em julho de 2025. A redução alcança 204 bilhões de euros (aproximadamente R$ 1,33 trilhão), representando cerca de 10% a preços correntes. O limite de gastos para o período 2028-2034 foi fixado em 1,58 trilhão de euros (cerca de R$ 10,29 trilhões), considerando os valores de 2025, estabelecendo o máximo que o bloco poderá comprometer com despesas durante os sete anos do ciclo orçamentário.

Aumento nas contribuições dos países-membros

Mesmo com a implementação das novas receitas, a contribuição média dos países-membros ainda registrará aumento. O percentual passaria de 0,80% para 0,82% do Rendimento Nacional Bruto (RNB), indicador que mensura a renda gerada pelos residentes de cada país, tanto dentro como fora de suas fronteiras. Essa elevação reflete as pressões crescentes sobre as finanças europeias.

Prioridades e reforço de investimentos estratégicos

Em comunicado divulgado após reuniões bilaterais com representantes dos países do bloco, Costa ressaltou que a proposta preserva políticas tradicionais consolidadas, incluindo programas de apoio ao setor agrícola e iniciativas para reduzir desigualdades econômicas entre regiões da União Europeia. Simultaneamente, o plano amplia investimentos em setores considerados estratégicos para o futuro competitivo europeu.

Os recursos destinados à defesa devem crescer 232%, refletindo as preocupações geopolíticas contemporâneas e a necessidade de fortalecimento da capacidade militar europeia. Os investimentos em competitividade econômica receberão aumento de 120%, posicionando o bloco para enfrentar desafios tecnológicos e comerciais globais. Essa reconfiguração orçamentária demonstra o compromisso europeu em modernizar suas prioridades financeiras enquanto mantém pilares históricos de seu modelo social e econômico.

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